É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...